Atuação
Direito Médico
Nosso objeto é oferecer ao médico e profissional da saúde total suporte na execução de suas atividades, seja como estudante, residente, atuando em clínica ou hospitais.
Para tanto, pensamos na assessoria integral a este profissional, que abrange dentre inúmeros itens indispensáveis à prevenção de riscos, a obtenção dos alvarás e revisão de licenças necessárias ao seu funcionamento, adequação da atividade às disposições legais, análise de riscos, confecção e análise contratual e de documentos, entre outros.
Além disso, atuamos em litígios judiais que envolvam tanto a defesa do médico ou profissional da saúde, quanto a defesa do paciente em detrimento de instituições de saúde suplementar.
Destaca-se:
- Assessoria Médica e da Saúde, com o objetivo de evitar demandas judiciais e processos éticos administrativos.
- Atuação especializada em defesa de ação de responsabilidade civil do profissional.
- Ações contra instituições de saúde suplementar que objetivam reverter a negativa de atendimento, tratamento, exames, medicamentos e procedimentos médico-hospitalares.
- Fornecimento de medicamentos de alto custo.
- Liminares contra negativa de atendimento por plano de saúde, tratamento de infertilidade e cirurgias fetais.
- Defesa em geral em processos judiciais e processos ético-profissionais.
- Defesa de Improbidade Administrativa de profissionais da saúde.
- Defesa Penal Médica.
- Elaboração e revisão de contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
- Elaboração de documentos (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, Termo de confidencialidade etc.).
- Negativa de Cobertura à Cirurgia Reparadora.
- Negativa de Cobertura de Cirurgia Bariátrica.
- Negativa de Cobertura ao Tratamento do Espectro de Autismo.
- Ações para abatimento de Fies para médicos por trabalho em Unidade Básica de Saúde ou linha de frente do Covid-19.
- Ações para requerimento de carência estendida do Fies para médicos.